Membros do GA de Vespasiano e da equipe UFMG no encontro de trabalho na FACE. Foto: M.Memória
No mês de agosto, entre os dias 16 de 24, foram realizados na Universidade Federal de Minas Gerais uma série de encontros com os membros dos Grupos de Acompanhamento (GA) dos 11 municípios metropolitanos que firmaram convênio com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte para a revisão dos planos diretores municipais.
No dia 23 de agosto o GA do Plano Diretor de Vespasiano esteve na Faculdade de Ciências Econômicas para um dia de trabalhos com os representantes da Agência RMBH e os pesquisadores da UFMG responsáveis pela condução da revisão, para juntos avaliarem o processo; os resultados até então obtidos; as ações do GA; e definirem o formato e a dinâmica participativa da próxima Audiência Pública.
Nos trabalhos o GA se mostrou atento ao processo e, principalmente, à necessidade de atuarem na sensibilização e mobilização da população, para que esta possa conhecer e se apropriar mais do Plano Diretor. A equipe UFMG ressaltou a importância da revisão do Plano como parte de um processo de planejamento contínuo e democrático que não se extingue com a aprovação do Plano, que consiste em um ato legal que inaugura um novo momento do planejamento municipal, que precisa da atuação do Conselho da Cidade; da sociedade civil organizada e, claro, da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura.
O campo de atuação de um Plano Diretor foi um assunto bastante discutido, bem como suas limitações em relação a setores como saúde, educação e segurança e, por outro lado, foram reforçadas as possibilidades e atribuições legais do Plano, mais efetivas em relação às questões territoriais, tal como regular o uso e a ocupação do território.
A próxima audiência foi discutida e a dinâmica dos trabalhos começou a ser tratada, e como a próxima fase da revisão consolida o diagnóstico municipal e inaugura o momento propositivo, considerou-se desejável que a oficina participativa da audiência seja guiada por temas centrais para o desenvolvimento municipal. Para tanto se resgatou a proposta de abordagem integrada e intersetorial usada no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), o instrumento de planejamento que informa a revisão do Plano Diretor Municipal e que trata de temas diversos de modo transversal através dos chamados Eixos Temáticos Integradores – Acessibilidade; Seguridade; Sustentabilidade; Urbanidade, temas abrangentes que incorporam diversos setores afins e importantes de serem observados na construção e implementação das políticas públicas propostas no PDDI. Tais eixos são ainda orientados pelas Dimensões Estruturantes da Territorialidade e Institucionalidade, aspectos centrais para o planejamento e a gestão urbana, municipal e intermunicipal.
No período da tarde o GA de Vespasiano fez uma avaliação das próprias ações e apresentou um panorama de suas atividades em âmbito local e as propostas que vêm sendo construídas; já a equipe da UFMG apresentou uma síntese das Leituras Comunitárias sobre as dinâmicas do território municipal e as questões mais relevantes até o momento apreendidas.
Segundo o resultado da Leitura Comunitária e dos estudos técnicos elaborados, o município de Vespasiano tem como principais temas a serem tratados na revisão do Plano: A fragmentação das ocupações com presença de núcleos urbanos heterogêneos e dispersos; intensa expansão urbana promovida por ocupações precárias e irregulares; regulação frágil dos usos e ocupações e uma legislação municipal permissiva e desconectada das diretrizes do plano diretor vigente; a mobilidade demanda melhorias na articulação com o BRT e voltadas à integração municipal, desenvolvimento de modelo mais diversificado em relação aos modos de transporte, e a regulação e o disciplinamento da movimentação de cargas; o conflito entre as atividades rurais, tradicionais e importantes para diversas famílias, e a expansão urbana que pressiona os territórios rurais. A apresentação deste encontro encontra-se disponível do Espaço Digital do Plano Diretor:
www.rmbr.org.br/plano/vespasiano
Agora as equipes do Plano Diretor buscam mobilizar a sociedade civil e se preparam para levar adiante o debate na próxima Audiência Pública: Oficina de Diretrizes e Propostas Preliminares do Processo de Revisão do Plano Diretor de Vespasiano , marcada para o dia 18 de setembro, segunda-feira, de 18:00 às 21:30 horas. A Oficina será na Escola Municipal Elza Maria Dumont Toledo, Rua Vereador Manuel Fonseca Viana, 50, Caieiras.
Com a próxima audiência as equipes do Plano Diretor terão os insumos complementares para consolidar o diagnóstico e produzir uma síntese que oriente a elaboração da proposta de estruturação territorial e a minuta da Lei do Plano Diretor. Acompanhe a agenda da revisão do Plano Diretor de Vespasiano pelo Espaço Digital ou faça uma visita ao Espaço Plano Diretor que se encontra em funcionamento no UAITEC Vespasiano, Praça JK, 95 (quarteirão fechado), Centro.
