Abertura da Audiência Pública de Leitura Comunitária do PD de Itatiaiuçu / Maio de 2017
A revisão do plano diretor do município de Itatiaiuçu encontra-se no décimo mês de atividades e desde novembro de 2016 estão sendo promovidos encontros; debates; estudos; e mapeamentos colaborativos, processo este que vem sendo consolidado nos relatórios técnicos que já se encontram disponíveis ao público no Espaço Virtual do Plano Diretor:
www.rmbh.org.br/plano/itatiaiucu
O processo de revisão é resultado da aplicação do Programa de Apoio à Elaboração e Revisão das Legislações Municipais, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte e em acordo com Sistema de Gestão da RMBH, que emprega os recursos do Fundo Metropolitano para o financiamento dos trabalhos. A gestão executiva e institucional está a cargo da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o município encarrega-se da estruturação local de atividades de apoio; e a condução técnica e operacional é feita por equipe multidisciplinar da Universidade Federal de Minas Gerais.
Seguindo o cronograma proposto o processo de revisão foi inaugurado pela Audiência Pública de Lançamento, ocorrida em 09 de novembro de 2016, na oportunidade foram também indicados os representantes da sociedade civil; do executivo; e do legislativo que passaram a compor o Grupo de Acompanhamento (G.A.) do Plano Diretor, responsável pela condução em âmbito municipal da avaliação do processo; da mobilização dos cidadãos e da difusão das informações.
Durante o primeiro semestre de 2017 a equipe UFMG reuniu dados e informações diversas que estão servindo de suporte aos estudos e debates, bem como manteve contatos quinzenais com o GA, que também possui uma agenda própria de encontros que habitualmente acontecem no Espaço Plano Diretor, inaugurado em 28 de março de 2017 e que segue em funcionamento na Prefeitura Municipal – Praça Antônio Quirino da Silva, 404, Centro.
As diversas atividades do primeiro semestre culminaram na Audiência Pública de Leitura Comunitária, realizada na noite de 15 de maio de 2017, no Centro Pastoral Pedro Paulo Chiaretti. A audiência recebeu cerca de 150 pessoas – cidadãos, autoridades e técnicos. Na ocasião os participantes foram saudados pelos representantes da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e da Agência RMBH e participaram dos grupos de trabalho conduzidos pelos pesquisadores da UFMG.
Gráfico da Participação na Audiência de Leitura Comunitária do PD de Itatiaiuçu / Maio de 2017
Para a Leitura Comunitária os participantes foram divididos em três grupos, que reunidos em torno de mapas do município e da sede, realizaram em cerca de 90 minutos um debate orientado por quatro perguntas chave: O que mudou no município nos últimos dez anos? Quais são os principais problemas, disputas e conflitos no território do município? Quais as questões metropolitanas de maior relevância para o município? O que mais desejamos para o município nos próximos dez anos?
Com a dinâmica as respostas a estas perguntas emergiram e foram aos poucos ganhando lugar nos mapas, e o debate registrado em um texto de relatoria. Ao final dos trabalhos uma síntese da discussão e do mapeamento colaborativo foi apresentada em plenária por membros de cada grupo. O material então produzido na Leitura Comunitária foi digitalizado e está sendo processado pela equipe da UFMG.
Em paralelo a equipe UFMG realiza a Leitura Técnica, que consiste na aquisição, análise e síntese de dados produzidos por órgãos oficiais e diversas outras fontes de informações técnicas, sendo estas relacionadas com as informações produzidas pela Leitura Comunitária; o objetivo desta confrontação de dados é traçar um panorama da realidade local e orientar a próxima fase, destinada à elaboração de diagnóstico e uma primeira aproximação das possibilidades de reestruturação territorial, também apoiada por um processo colaborativo e, desta vez, também propositivo, do qual pretende-se apontar para as questões centrais do município e para a revisão do Plano Diretor.
Para a elaboração do diagnóstico e das propostas os GAs, Prefeituras e equipes da Agência RMBH e UFMG já estão se mobilizando para as leituras integradas da realidade local em reuniões agendadas para a segunda quinzena de agosto de 2017; e em setembro o debate é ampliado na Audiência Pública de Diagnóstico e Síntese do PD de Itatiaiuçu, destinada à apresentação dos resultados obtidos até o momento e o debate apoiado por dinâmica colaborativa, voltada à análise do território e ao apontamento das questões centrais que vão servir de guia para a proposta de revisão dos usos e ocupações e da Lei do Plano Diretor.
