Membros do GA de Nova União debatem as questões municipais. Foto: M.Romualdo
No mês de agosto, entre os dias 16 de 24, foram realizados na Universidade Federal de Minas Gerais uma série de encontros com os membros dos Grupos de Acompanhamento (GA) dos 11 municípios metropolitanos que firmaram convênio com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte para a revisão dos planos diretores municipais.
No dia 21 de agosto o GA do Plano Diretor de Nova União esteve na Faculdade de Ciências Econômicas para um dia de trabalhos com os representantes da Agência RMBH e os pesquisadores da UFMG responsáveis pela condução da revisão, para juntos avaliarem o processo; os resultados até então obtidos; as ações do GA; e definirem o formato e a dinâmica participativa da próxima Audiência Pública.
Os trabalhos da manhã aconteceram juntamente com os membros do GA de Caeté e ambos os GAs puderam trocar informações, bem como se mostraram atentos ao processo e, principalmente, à necessidade de atuarem na sensibilização e mobilização da população, para que esta possa conhecer e se apropriar mais do Plano Diretor. A equipe UFMG ressaltou a importância da revisão do Plano como parte de um processo de planejamento contínuo e democrático que não se extingue com a aprovação do Plano, que consiste em um ato legal que inaugura um novo momento do planejamento municipal, que precisa da atuação do Conselho da Cidade; da sociedade civil organizada e, claro, da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura.
O campo de atuação de um Plano Diretor foi um assunto bastante discutido, bem como suas limitações em relação a setores como saúde, educação e segurança e, por outro lado, foram reforçadas as possibilidades e atribuições legais do Plano, mais efetivas em relação às questões territoriais, tal como regular o uso e a ocupação do território.
A próxima audiência foi discutida e a dinâmica dos trabalhos começou a ser tratada, e como a próxima fase da revisão consolida o diagnóstico municipal e inaugura o momento propositivo, considerou-se desejável que a oficina participativa da audiência seja guiada por temas centrais para o desenvolvimento municipal. Para tanto se resgatou a proposta de abordagem integrada e intersetorial usada no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), o instrumento de planejamento que informa a revisão do Plano Diretor Municipal e que trata de temas diversos de modo transversal através dos chamados Eixos Temáticos Integradores – Acessibilidade; Seguridade; Sustentabilidade; Urbanidade, temas abrangentes que incorporam diversos setores afins e importantes de serem observados na construção e implementação das políticas públicas propostas no PDDI. Tais eixos são ainda orientados pelas Dimensões Estruturantes da Territorialidade e Institucionalidade, aspectos centrais para o planejamento e a gestão urbana, municipal e intermunicipal.
No período da tarde o GA de Nova União fez uma avaliação das próprias ações e apresentou um panorama de suas atividades em âmbito local e as propostas que vêm sendo construídas; já a equipe da UFMG apresentou uma síntese das Leituras Comunitárias sobre as dinâmicas do território municipal e as questões mais relevantes até o momento apreendidas.
Segundo o resultado da Leitura Comunitária e dos estudos técnicos elaborados, o município de Nova União tem como principais temas a serem tratados na revisão do Plano: Dinâmica urbana marcada por loteamentos irregulares; uso residencial e uso industrial na sede, interior com notada presença de residências de campo ocupadas aos finais de semana; dispersão das ocupações em três porções – norte ligado à Sera do Cipó, centro vinculado à sede, e sul do território articulado com a BR-381; o turismo uma atividade desejável, mas pouco estruturada; a produção rural uma importante atividade a ser incentivada e desenvolvida, com destaque para a produção de bananas; a mobilidade municipal e intermunicipal precisa de cuidados e melhorias; e o saneamento básico demanda melhorias, de modo prioritário para o abastecimento de água, esgotamento e coleta seletiva inclusiva. A apresentação deste encontro encontra-se disponível do Espaço Digital do Plano Diretor:
www.rmbr.org.br/plano/novauniao
Agora as equipes do Plano Diretor buscam mobilizar a sociedade civil e se preparam para levar adiante o debate na próxima Audiência Pública: Oficina de Diretrizes e Propostas Preliminares do Processo de Revisão do Plano Diretor de Nova União, marcada para o dia 03 de outubro, terça-feira, de 18:00 às 21:30 horas. A Oficina será na Escola Estadual Coronel José Nunes de Melo Jr., Rua Carolina Machado, 260. Centro.
Com a próxima audiência as equipes do Plano Diretor terão os insumos complementares para consolidar o diagnóstico e produzir uma síntese que oriente a elaboração da proposta de estruturação territorial e a minuta da Lei do Plano Diretor. Acompanhe a agenda da revisão do Plano Diretor de Nova União pelo Espaço Digital ou faça uma visita ao Espaço Plano Diretor que se encontra em funcionamento no CRAS, Rua Santo Antônio, Bairro Bom Pastor.
