O prefeito de Mateus Leme, no Território Metropolitano, Júlio Cezar Nogueira Fares, afirmou durante a inauguração do Espaço Plano Diretor do município, nesta terça-feira (04/04), na biblioteca pública da cidade, que a infraestrutura é prioridade na sua administração. Para ele, a revisão do Plano Diretor é de fundamental importância para se promover o crescimento de forma sustentável e normatizar loteamentos não regularizados na cidade, que privam os moradores de acesso a serviços básicos como, por exemplo, energia elétrica.
Vereador por dois mandatos nos quais foi presidente da Câmara Municipal, o prefeito Júlio Fares destacou o apoio da Agência de Desenvolvimento da RMBH e da UFMG na revisão do Plano Diretor, uma vez que o município não tem estrutura para desenvolver sozinho esse processo. “Esses trabalhos são muito importantes e vão nos ajudar a conciliar o crescimento de forma sustentável e corrigir o desordenamento territorial que se instalou no município nos anos 70 e 80 e geraram mais de trinta bairros com loteamentos não regularizados e sem infraestrutura que garanta a qualidade de vida de seus moradores. Hoje, a questão fundiária é ponto fundamental da nossa administração”, afirmou o prefeito.
Durante o lançamento, o técnico da UFMG, Luiz Felipe, salientou o valor simbólico do espaço estar sendo instalado numa biblioteca, onde as pessoas têm a liberdade de ir e vir, assim como deve acontecer em relação ao plano diretor, para trazerem suas ideias e sugestões. Já a técnica da Agência RMBH, Fabiana Rocha, fez uma contextualização do que é um plano diretor, da sua importância e da obrigatoriedade da sua revisão a cada dez anos, destacando a oportunidade que Mateus Leme e mais dez municípios da RMBH serem assessorados pela Agência RMBH e pela UFMG nessa empreitada, enquanto o procurador da Agência RMBH, Elvis Gaia, destacou a diretriz do Governo do Estado de se aproximar cada vez mais dos municípios, provendo-os com auxilio técnico.
Representando a sociedade civil, a advogada Hellen Macieira Silva, do cartório de Registro de Imóveis de Mateus Leme, destacou a importância da revisão do Plano Diretor, principalmente, no diz respeito ao Direito Urbanístico, Infraestrutura e Loteamento Urbano que se refletem na regularização de loteamentos irregulares. Para ela, a participação da Agência RMBH e da UFMG vai contribuir muito para que o trabalho de revisão seja mais técnico e atenda às reais necessidades do município, corrigindo as irregularidades existentes.
Além disso, Hellen ressaltou também a importância de se envolver a população em todo o processo, com divulgação mais incisiva e de forma clara sobre o que é o Plano Diretor e como a revisão dele vai impactar diretamente na vida de cada um nos próximos anos. Para ela, é fundamental que a população participe ativamente e, para isso, sugere que sejam abertos canais nas redes sociais visando divulgar mais o Espaço Plano Diretor e receber as contribuições dos cidadãos, criando para isso páginas no site da Prefeitura e no Facebook. “A gente quer ver o povo do bairro trazendo seus problemas, pois, atualmente, a participação da sociedade civil para com o Executivo é muito pequena e isso precisa mudar”, conclui Hellen.
