A Audiência Pública de Leitura Técnica do processo de revisão do Plano Diretor de Juatuba, ocorrida no dia 27 de setembro, na Câmara Municipal, reuniu cerca de 50 cidadãos para que o processo de revisão possa avançar nas propostas e diretrizes do Projeto de Lei que será encaminhado pelo executivo para a análise e aprovação da câmara municipal, o que deverá acontecer no decorrer de 2018.
Participação na Audiência de Leitura Técnica de Juatuba.Equipe PDM / Setembro de 2017
Os trabalhos tiveram o tradicional formato de oficina, sendo os presentes recebidos pelos membros do Grupo de Acompanhamento do Plano Diretor e saudados pelos representantes do poder executivo, legislativo e da Agência RMBH. Logo após a abertura, a equipe da UFMG fez a apresentação da síntese dos estudos realizados para a conclusão de um diagnóstico, que já orienta com proposições, a formulação de diretrizes.
A síntese apontou para questões municipais positivas; negativos; e as que merecem atenção, cuja evolução poderá trazer benefícios ou malefícios para o município, devendo agora, a revisão do Plano Diretor, elaborar as diretrizes que vão guiar a ação municipal nos próximos dez anos, no sentido de manter os pontos positivos, incentivar as melhorias naquilo que merece atenção, e modificar o que hoje é um ponto negativo. A apresentação da Leitura Técnica, com o elenco completo destas questões, está disponível no Espaço Digital do Plano Diretor de Juatuba:
http://www.rmbh.org.br:8081/plano/documentos.php?mun=juatuba
Nos grupos de trabalho as questões centrais apontadas pela síntese serviram de insumos para os debates, orientados por um grupo de perguntas, elaboradas segundo o diagnóstico, com o objetivo de estimular a transformação de uma proposta em uma diretriz objetiva, a ser incorporada na Lei do Plano Diretor.
1. Quais as orientações para a identificação e a construção da Trama Verde e Azul? Como a Trama pode fomentar os Conjuntos Paisagísticos e ao patrimônio cultural existente? Que políticas podem ser pensadas para preservação ambiental?
2. Quais diretrizes e políticas podem ser pensadas para o desenvolvimento do espaço rural e da agricultura no município? Como fortalecer a produção local, o turismo, o patrimônio e a cultura?
3. Como otimizar, ainda mais, as condições estratégicas de Juatuba ligadas ao conjunto de rodovias que atravessam o seu território? Seria possível desenvolver a cultura cervejeira no município?
4. Como ampliar a integração entre os vários territórios do município? O que fazer para diminuir as altas taxas de acidentes e mortalidade no trânsito? Como potencializar o transporte ferroviário?
5. É necessário crescer? Que diretrizes e políticas podemos pensar para orientar o crescimento planejado e coibir o crescimento informal? Como podemos melhorar a urbanização do município, especialmente no que diz respeito aos serviços de saneamento?
Cada um dos grupos começou a responder as perguntas em uma ordem, crescente ou decrescente, dinâmica que possibilitou a obtenção de um conteúdo significativo de informações em todas as questões orientadoras. Este conteúdo servirá, agora, de matéria-prima para o desenvolvimento das diretrizes que vão compor o Projeto de Lei do Plano Diretor, o qual será apresentado na próxima Audiência Pública, a ser convocada pela prefeitura nos próximos meses e divulgada no Espaço Plano Diretor e demais meios de comunicação locais e do Plano Diretor.
