A Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) realiza, dia 29 de abril, quinta–feira, o 1º Seminário de Estruturação do Plano Metropolitano de Belo Horizonte, no Centro de Convenções da Associação Médica de Minas Gerais (Av. João Pinheiro, 161 – Centro), de 8h30 às 18 horas. O evento irá apresentar à população, iniciativa privada e órgãos públicos municipais, regionais e estaduais os estudos realizados por 140 profissionais, envolvendo professores da UFMG, Puc Minas e UEMG e consultores de diferentes áreas do conhecimento para embasar as estratégias de desenvolvimento sustentável e integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O Seminário é uma oportunidade de cidadãos, gestores públicos e empreendedores debaterem os problemas, desafios e potenciais para o planejamento do desenvolvimento  e da melhoria da qualidade de vida dos 5 milhões de habitantes dos 34 municípios da RMBH. “Neste seminário vamos discutir qual a cidade metropolitana que queremos, quais são as ações prioritárias para que possamos alavancar o desenvolvimento e tornar a RMBH um lugar cada dia melhor para se viver”, explica o Secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro.

O coordenador do Plano Metropolitano, Roberto Monte-Mór, ressalta que a participação popular e dos órgãos ligados às políticas e ações públicas e privadas é fundamental para um planejamento participativo como se pretende. “O objetivo referencial é que a maior parte possível da população possa ser sujeito do planejamento e não objeto”, diz.

O engajamento da sociedade civil no Plano tem espaço garantido. Além do levantamento de informações técnicas, os estudos contam até o momento com informações colhidas em cinco oficinas regionais e três encontros  temáticos, todos eventos abertos ao público. Os dados levantados e compilados pelos técnicos  de 15 áreas do saber abrangem as realidades e dinâmicas da vida na região, integrando os aspectos econômicos, sociais e ambientais.

O Plano Metropolitano foi lançado em setembro de 2009 pela Sedru e é coordenado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional - Cedeplar da UFMG.  Monte-Mór explica que o Plano é uma proposta de coordenação e integração das ações e políticas do Estado, municípios e sociedade civil, com o objetivo de atingir uma reestruturação territorial e uma integração institucional de políticas, programas e ações para o desenvolvimento sustentável e integrado da RMBH num horizonte temporal que vai até 2023.

O Secretário Navarro acrescenta que o Plano tem como premissa o  desenvolvimento da RMBH,  o aumento da sua competitividade nacional e internacional, associado à redução das desigualdades sócio-espaciais.

A priorização de iniciativas de planejamento por parte do governo estadual teve início em 2003 e, de acordo com o Secretário, tem apresentado resultados evidentes e altamente satisfatórios. Os esforços foram intensificados em 2007, quando a SEDRU iniciou a elaboração de Planos Municipais de Regularização Fundiária, Redução de Riscos Geológicos, Requalificação de Áreas Centrais e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos culminando, em 2009, com a contratação da UFMG para a elaboração do Plano Metropolitano. “O Plano põe fim ao jejum de mais de 20 anos no planejamento estratégico e integrado da RMBH”, enfatiza.

O Plano Metropolitano será concluído em novembro e sua implementação será acompanhada por seus autores. “As universidades pretendem colaborar de forma permanente nesse processo de planejamento que se inicia com o Plano”, diz Monte-Mór. Após o seminário, será iniciada uma nova rodada de oficinas participativas, para que, em julho, em um 2º Seminário de Estruturação, seja montado um banco de propostas para a RMBH.