PDDI Coordenação Concertação Institucional

 
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A execução das propostas para reestruturação e desenvolvimento sustentável da RMBH apresentadas no Plano Metropolitano será uma decisão política de cada município e dependerá da disponibilização de recursos conquistada pelas prefeituras, uma vez que o sistema político adotado no Brasil confere autonomia a seus entes federados. Também dependerá do nível de cooperação entre os vários órgãos e instâncias de poder que governam a região.

Para otimizar a vontade política de se aderir ao Plano e a liberação dos recursos necessários, a elaboração das propostas de desenvolvimento sustentável e integrado incluem uma “costura” institucional entre todos os atores envolvidos na tomada e execução das decisões. O objetivo desta articulação é possibilitar ações com foco regional, sem ferir a autonomia de cada município.

O trabalho de costura institucional envolve duas propostas: Política de Promoção de Desenvolvimento Cooperativo dos Municípios da RMBH e Política de Modernização e Atualização da Estrutura Fiscal e de Planejamento dos Municípios da RMBH. A dimensão institucional também permeia todas as outras propostas de políticas contidas no Plano.

 
   
           
   
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