As Coordenações dos Núcleos Temáticos têm como objetivo assegurar que todas as Áreas Temáticas Transversais incorporem em suas análises e proposições, de forma simultânea e permanente, as três dimensões de integração: desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Desta forma, as Áreas Temáticas deverão apresentar uma abordagem transdisciplinar e que tenha como preocupações fundamentais: a distribuição eqüitativa dos benefícios do desenvolvimento econômico pelos municípios e suas populações, reduzindo as desigualdades sociais, microrregionais e municipais; a ampliação das condições da RMBH como opção locacional de investimentos econômicos; a busca da inclusão sócio-ambiental, com ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda; o uso do território em consonância com a sustentabilidade ambiental, abrangendo a preservação de patrimônio natural, o uso sustentável de recursos naturais e sua integração com a preservação e valorização do patrimônio natural e cultural da RMBH.

Núcleo Econômico

O Núcleo Econômico tem o duplo objetivo de garantir que os temas econômicos mais relevantes sejam tratados de forma integrada pelas Áreas Temáticas (ATs) e que estejam contemplados dentro das metas mais amplas de desenvolvimento econômico da RMBH. Nesse sentido, a proposta é facilitar essa integração entre as diversas áreas de duas formas: definindo um canal de comunicação que facilite o diálogo interdisciplinar entre as ATs e, a partir deste, definindo os principais temas que são – direta ou indiretamente – objeto das ATs.

A criação deste canal de comunicação trabalha com a idéia de externalidades, um conceito econômico amplo o suficiente para abarcar aspectos das diversas áreas, incluindo os impactos positivos e negativos de dada atividade econômica sobre agentes ou outras atividades que não estão envolvidas diretamente. Utilizando esse conceito, a coordenação do Núcleo trabalha para garantir intervenções planejadas, particularmente nos projetos que têm um impacto externo significativo, ou seja, naqueles projetos onde é possível ampliar os impactos positivos e reduzir os negativos.

Os principais temas que aproximam as distintas ATs foram, então organizados em dois grupos. No primeiro estão os fatores mensuráveis: a escala e concentração dos setores econômicos na RMBH e sua implicação para os objetivos do projeto; a infraestrutura, como vetor de transformação da região por meio de mudanças na estrutura de custos das atividades econômicas, e o tamanho e a qualidade do mercado de trabalho na RMBH. O segundo grupo é composto por questões cujos benefícios são, em termos econômicos, mais difíceis de mensurar, como os serviços públicos, as condições de habitação, as amenidades urbanas (serviços de comunicação, atividades culturais, etc.). Os temas trabalhados incluem aspectos relacionados ao aumento do potencial de desenvolvimento econômico da RMBH, seja diretamente pelo aumento da competitividade das atividades econômicas presentes na região, seja indiretamente por meio da melhoria da qualidade de vida da população ao promover a reversão das deseconomias de aglomeração características do crescimento desordenado das cidades.

Assim, espera-se que estes temas funcionem como fios condutores, na esfera econômica, entre as áreas temáticas. Pode-se delimitar ainda objetivos mais abrangentes em termos econômicos para as políticas e propostas dos diversos estudos: a RMBH como economia verde e de baixo carbono, pólo de serviços ambientais e de alta tecnologia. Este objetivo econômico amplo pode abarcar as diversas temáticas sociais, ambientais e propriamente econômicas elencadas nos diversos relatórios, compondo um conjunto coerente de estudos e proposições. Para tanto, em alguns casos, serão elaborados/simulados cenários para a economia da RMBH que permitam a avaliação das políticas públicas existentes e potenciais, visando captar resultados e modificações em variáveis de interesse.

Núcleo Social

O Núcleo Social tem o propósito de garantir que o PDDI abranja a inclusão social nos vários âmbitos que influenciam a vida na região. O trabalho envolve a elaboração de um conjunto de propostas que promova ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da RMBH. Inclui portanto: reduzir a desigualdade socioespacial em todo o território metropolitano; propor alternativas para a geração de oportunidades de trabalho e renda; tratar a habitação como uso estruturante da metrópole, ampliando as oportunidades de assentamento e adensamento em locais privilegiados pelo transporte metropolitano, pelo saneamento básico e pela proximidade com grandes centros de emprego e geração de oportunidades. Além de propiciar uma nova distribuição das infraestruturas e dos serviços e empreendimentos públicos e privados, possibilitando a ampliação da acessibilidade dos cidadãos metropolitanos aos benefícios da cidade.

A dimensão social no Plano Metropolitano tem uma natureza multiescalar, que abrange desde a escala metropolitana e regional, até a escala micro-local do cotidiano. Neste sentido, três aspectos são essenciais na abordagem social do planejamento e da gestão metropolitana: a idéia de uma estrutura de ocupação e uso do solo organizada em rede; a compreensão do sistema viário e de transportes como componente indutor dessa estrutura e, fundamentalmente, garantidor da mobilidade urbana e metropolitana, e a priorização dos espaços públicos como lugares de lazer, expressão cultural e exercício da cidadania. Também passa pela noção de vulnerabilidade, a qual, diferentemente do conceito de pobreza, permite abordar a situação social considerando não apenas as necessidades da população, mas principalmente os recursos e ativos de que ela dispõe para enfrentar os riscos impostos pelas privações vivenciadas.

Além de propiciar a inclusão da dimensão social no Plano, a Coordenação do Núcleo Social deve também garantir que esta esteja articulada às dimensões econômica e ambiental nas diversas Áreas Temáticas, como também o enfoque integrado na elaboração de propostas norteadas pelos princípios de construção de um sentido de cidadania metropolitana, de maior solidariedade entre suas partes constituintes – municípios, sociedade e o próprio Estado, de ampliação da integração e inclusão da população metropolitana e do fortalecimento do sentido de justiça social e ambiental, visando à redução radical das desigualdades sócio-espaciais e econômicas hoje agudizadas.

Núcleo Ambiental

O objetivo do Núcleo Ambiental é assegurar a discussão da dimensão ambiental como elemento central na elaboração dos estudos temáticos e a integração das questões ambientais, garantindo a centralidade do tema na construção do PDDI. O trabalho aborda a proteção do patrimônio ambiental, a gestão sustentável dos recursos naturais, mecanismos garantidores da sustentabilidade da expansão urbana e da distribuição da população e das atividades econômicas, a redução da vulnerabilidade socioeconômica e ambiental de populações residentes em áreas de risco e as diretrizes para produção do espaço urbano, incluindo a indução pelo poder público à adoção de práticas sustentáveis em atividades que impactem o meio ambiente.

Para tanto, as propostas devem englobar pontos como a integração das políticas e as ações de utilização dos recursos naturais com as políticas de preservação e valorização do patrimônio natural e cultural da RMBH, o saneamento ambiental e a proposição de soluções para a recuperação das áreas mineradas e para sua readequação a novos usos. Também envolvem a ênfase no desenvolvimento de pesquisas e o conhecimento público, ambiental e cultural metropolitanos e de práticas ambientalmente sustentáveis, além de soluções para reduzir a dependência de fontes de energia tradicionais, por meio da melhoria do rendimento energético e das fontes de energia renováveis.

Paralelamente, o núcleo trabalhará com a sociedade civil organizada (fóruns municipais e regionais), para construir uma visão integrada de desenvolvimento e planejamento para a RMBH. Pois, é importante levar em conta não apenas a capacidade do poder público de alterar de fato dinâmicas sócio-ambientais não sustentáveis, mas também o potencial existente na atuação da sociedade civil organizada, do setor privado e das comunidades, de modo a garantir a maior eficácia das ações propostas.

É importante, por fim, pensar em termos geracionais, quando toma relevo a necessidade de acoplar às propostas dos grupos temáticos ações de educação ambiental, sobretudo de caráter informal. Trata-se de investir na idéia de que a construção da identidade metropolitana passa pela ampliação da consciência ambiental coletiva. Esta, contudo, se tornará solidária quando a ação pública for capaz de associar o bem-estar das gerações atuais, com perspectivas minimamente positivas para as gerações futuras.

Em suma, a elaboração do Plano Metropolitano em torno da temática ambiental requer a construção de propostas que viabilizem um processo de planejamento territorial voltado a iniciativas de sustentabilidade socioambiental e redução de vulnerabilidades e desigualdades. Uma visão sistêmica de meio ambiente e sociedade, em suas diversas dimensões e interações, será um dos pilares básicos do PDDI-RMBH.