O 2º Seminário Estruturador do Plano Metropolitano debateu, nos dias 30 de junho e 1º de julho, no Centro de Conferências da Associação Médica de Minas Gerais, as informações que vem sendo coletadas desde setembro em 2009 por meio de estudos técnicos e discussões com o poder público municipal e estadual e representantes da sociedade civil. Os dados foram compilados na forma de 30 propostas de políticas para o desenvolvimento integrado e sustentável da RMBH, divididas em quatro eixos estruturadores para o planejamento da região, com o objetivo de formular uma base consensual para reger o traçado das estratégias e programas que comporão o Plano Metropolitano.

Os participantes analisaram as propostas apresentadas e sugeriram a inclusão de outras. Também discutiram questões primordiais para o planejamento da região como a institucionalidade e territorialidade envolvidos no projeto. As opiniões, sugestões e conclusões do debate serão avaliadas e incorporadas ao trabalho nos próximos meses. Uma nova rodada de discussões públicas abordando os eixos estruturantes será realizada a partir de agosto. Os eixos discutidos foram Seguridade, Acessibilidade, Sustentabilidade e Urbanidade.

Seguridade

O eixo estruturador que perpassa pelas questões referentes à seguridade apresentou quatro políticas para basear as discussões abrangendo as questões referentes à Segurança Alimentar e Nutricional, ao Controle de Riscos Ambientais, Formação Profissional e Geração de Trabalho e Renda e Segurança Pública.

Acessibilidade

Outro eixo estruturador englobou a necessidade de acesso a serviços e oportunidades referentes a um sistema de transporte eficiente, multimodal e integrado, disseminação de conexão à internet com qualidade e preço acessível, distribuição territorial dos serviços públicos e privados, saúde e educação de qualidade e informação e meios de participação cidadã.

Para incrementar a acessibilidade na RMBH foram apresentadas 13 políticas para fomentar a discussão. As propostas abordam o fortalecimento de áreas que centralizam serviços e criação de novas, integração e diversificação modal do transporte público entre os 34 municípios, ampliação e acesso aos patrimônios cultural e ambiental, áreas urbanizadas para habitação, saneamento básico integrado, qualificação dos serviços básicos, conexão digital a informações públicas e sobre serviços.

Sustentabilidade

O terceiro eixo a ser discutido foi sustentabilidade, elencando as perspectivas sociais, ambientais e econômicas desejadas para a região no longo prazo por meio de políticas implementadas desde agora e que garantam um impacto positivo no futuro. As propostas apresentadas para discussão, oito no total, abordaram a conservação da bio e geodiversidade; integração da gestão, proteção e recuperação de recursos hídricos, criação e gestão de unidades de conservação, otimização e intensificação do uso do espaço urbano, consumo responsável e produção ecologicamente correta e sociedade do conhecimento.

Urbanidade

A valorização do espaço público e da participação cidadã, a construção de uma identidade metropolitana, a busca da qualidade de vida e dos espaços e a multiplicação das possibilidades de informação, de acesso e de inserção na vida metropolitana foram discutidas no eixo Urbanidade. O debate envolveu seis propostas de políticas sobre o direito à cidade; democratização, qualificação e criação de espaços de cultura, lazer e turismo na RMBH, proteção do patrimônio existente, gestão territorial da oferta escolar e da formação docente e a integração do ensino superior, pesquisa e conhecimento qualificado na RMBH, com ampliação da participação na sociedade.