O coordenador técnico do Plano Metropolitano, professor do Cedeplar/UFMG, Roberto Monte-Mór, fala ao Informe Plano Metropolitano sobre a importância do instrumento de planejamento integrado e as estratégias para sua implementação a médio e longo prazo. Monte-Mór ressalta a proposta de instituir canais permanentes de consulta e de informações para a sociedade junto às universidades e ao Sistema de Gestão Metropolitana, fortalecendo e aprofundando o processo participativo no planejamento.

Em que medida o Plano Metropolitano irá contribuir para o desenvolvimento da RMBH?

Roberto Monte-Mór - O Plano Metropolitano, ou PDDI – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH – representa apenas o marco inicial de um processo perene e sistemático de estudos e planejamentos integrados para os 34 municípios da RMBH, incluindo articulações com os 14 municípios do Colar Metropolitano e seu entorno imediato. Deverá propor uma visão de um futuro desejável para a organização desse amplo território e apresentar um conjunto de propostas que será traduzido em programas e projetos integrados para se atingir esse futuro buscado. Contribui, assim, para a formação de uma consciência da necessidade de um planejamento integrado entre os municípios, Estado e União, mediando decisões e ações, públicas e privadas, fomentando uma participação ativa da sociedade civil. Contribui, também, ao identificar problemas, potencialidades e ações prioritárias nas várias escalas de integração – metropolitana, sub-regional e local – para coordenar políticas e investimentos, públicos e privados, que podem contribuir para melhorar as condições de vida e de trabalho na Região. Mas é preciso ter claro que o Plano em si mesmo é apenas uma sistematização de conhecimentos e de propostas para ações futuras, podendo se constituir também em instrumento de mobilização e de referência para a reivindicação popular.

Como as entidades e órgãos metropolitanos estão se integrando ao processo de elaboração do Plano Metropolitano?

Roberto Monte-Mór - A SEDRU – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – tem acompanhado a elaboração do PDDI muito de perto. Outros órgãos e entidades metropolitanas participaram da Conferência Metropolitana, em novembro passado, e do Seminário Internacional, em dezembro. Além disso, tem havido reuniões setoriais com órgãos e entidades que atuam na RMBH, e foram realizadas cinco oficinas para discussão com os municípios, abertas à participação da sociedade civil e dos órgãos públicos. Em abril, foram realizados três Encontros Abertos de Aprofundamento Temático, seguidos de um Seminário de Estruturação do Plano para a apresentação dos Estudos Setoriais e Complementares, assim como as diretrizes integradas para o PDDI. Em maio e junho, várias reuniões com os órgãos e entidades do setor público complementarão uma segunda rodada de cinco oficinas de propostas, que reunirão informações e promoverão debates para conformarem uma proposta preliminar do Plano Metropolitano, a ser apresentada para discussão no início de julho. A partir de agosto, haverá novas oficinas e serão intensificados e estreitados os contatos com órgãos e entidades metropolitanas e municipais para informar, balizar, articular e integrar as várias políticas, programas e projetos que integrarão a proposta final do Plano Metropolitano, previsto para concluir em novembro de 2010. Os trabalhos estão sendo conduzidos no sentido de integrar as três universidades envolvidas no PDDI – a UFMG, PucMinas e UEMG – ao Sistema de Gestão Metropolitana existente na RMBH, cirando assim um Sistema de Planejamento Metropolitano permanente articulado com a academia.

Pela proposta da UFMG estão previstos levantamento de dados e estudos sobre a RMBH com o objetivo de subsidiar o Plano Metropolitano. Em que fase esses estudos e dados estão?

Roberto Monte-Mór - Os Estudos Setoriais, organizados em dez Áreas Temáticas Transversais, e complementados por Estudos Prioritários, sempre integrados a partir dos três Núcleos Temáticos de Desenvolvimento – Econômico, Social e Ambiental – estão em fase de conclusão de sua primeira abordagem, apresentados publicamente no 1° Seminário Estruturador do Plano Metropolitano, em abril de 2010. A partir de então, os estudos continuarão de forma mais integrada, tanto gerando subsídios diretos para as propostas gerais que serão sistematizadas no 2° Seminário Estruturador, em julho, quanto para as propostas de programas e projetos que serão apresentadas em novembro de 2010. Os dados e estudos reunidos sobre a RMBH serão sempre insuficientes para informar as ações e deverão ser constantemente complementadas por estudos mais atualizados, por análises complementares, por abordagens diferenciadas, dado que a dinâmica metropolitana é cada vez mais intensa e sofre constantes transformações. Por isto, propõe-se um Sistema de Planejamento perene, que integre as universidades na produção de informações, análise e crítica de projetos e programas, e constante monitoramento das políticas públicas atuantes na RMBH.

O processo participativo prevê dois ciclos de oficinas públicas e dois seminários de consolidação com a participação da sociedade metropolitana. Como a coordenação pretende incorporar os resultados do debate público ao Plano Metropolitano?

Roberto Monte-Mór - As informações e resultados das várias consultas à sociedade e aos órgãos e entidades públicas e privadas vêm sendo incorporadas ao longo do processo de planejamento, tanto nas áreas temáticas quando nos núcleos temáticos integrados. Além da presença de membros das várias sub-equipes nos encontros e seminários, os debates nas oficinas têm sido relatados, sistematizados e encaminhados à equipe como um todo. A consolidação desses resultados para uma nova discussão com a sociedade será feita nos seminários estruturadores – abril e julho – quando serão discutidas as prioridades de ação, as linhas de estruturação metropolitana e as diretrizes principais nas várias áreas. O resultado final deverá ser uma fusão das propostas técnicas com as questões, problemas e propostas de ação levantadas pela sociedade e por órgãos públicos, nas várias escalas e setores que atuam na RMBH. O processo participativo é, por definição, insuficiente, dadas as dimensões e a complexidade da realidade metropolitana de BH. Assim, não apenas é necessário valorizar e aprofundar essa participação, como também deve ser aperfeiçoado esse processo através da criação de outros canais de informação e de acesso aos dados disponíveis, através dos meios eletrônicos para comunicação e consulta para os municípios e para a sociedade como um todo. É intenção de o PDDI criar, juntamente com o Processo de Planejamento Metropolitano acima referido, canais permanentes de consulta e de informações para a sociedade junto às universidades e ao Sistema de Gestão Metropolitana, fortalecendo e aprofundando o processo participativo no planejamento.