O presidente da Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte e prefeito de Florestal, Derci Alves Ribeiro Filho, presidiu a reunião da Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, na última sexta-feira, 12 de agosto. A Assembleia referendou o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI), aprovado pelo Conselho Deliberativo da RMBH em 11 de julho último.

A Assembleia Metropolitana é o órgão de decisão superior e de representação do Estado e dos municípios na Região Metropolitana, cuja atribuição é definir as macrodiretrizes do planejamento global da RMBH. É composta por quatro representantes do Poder Executivo estadual, indicados pelo governador, um da Assembleia Legislativa, e os prefeitos e presidentes das Câmaras dos 34 municípios da RMBH.

Na reunião, o Secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, destacou o reordenamento territorial como uma das questões mais importantes contempladas no PDDI. Afirmou a necessidade de enfrentá-la, pois envolve interesses variados que impactam fortemente o desenvolvimento da RMBH. “Eu entendo que com o PDDI poderemos buscar o equacionamento do problema territorial da região, que é um dos mais difíceis e que mais necessita de uma ação veemente do governo estadual para que a região desenvolva com equilíbrio”, apontou.

Silveira avaliou como fundamental a aprovação do PDDI, documento que será lançado oficialmente pelo Governador Antonio Anastasia. “É bastante positivo porque o Estado poderá atuar com mais força no planejamento da RMBH, já com as diretrizes definidas para a região. É um momento importante também porque o governador instituiu a Secretaria de Gestão Metropolitana, alçando o tema metropolitano ao nível de Estado e dando mais capilaridade às ações na região”, disse.

PDDI contribuirá com o equilíbrio na região

De acordo com o Secretário de Gestão Metropolitana, o Estado atuará de acordo com as deliberações do Conselho Deliberativo e da Assembleia Metropolitana para a RMBH, sempre em consonância com a estratégia metropolitana, com o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, (PMDI) e com o Projeto Estruturador da RMBH. Sua expectativa com o PDDI é de que, ao final da atual gestão, a RMBH tenha mais desenvolvimento, mais empregos de qualidade e mais equilíbrio.

O Deputado Federal Toninho Pinheiro corroborou a opinião de Silveira de que a região precisa de equilíbrio, mas tudo deve ser feito de maneira compartilhada entre as câmaras municipais, prefeituras e Governo do Estado. Disse ainda que temas como saúde, emprego e educação atingem fortemente os municípios e é necessária a intervenção forte do poder público nessas questões.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, informou que um fator importante para equilibrar o desenvolvimento dos municípios da RMBH é a capacidade de atrair empresas e o que o Estado faz é oferecer alternativas às empresas. “Muitas vezes, a competição não é entre municípios de uma região, mas entre cidades, estados ou países. Temos também trabalhado para reduzir a burocracia, acelerando todos os processos para dar agilidade na instalação de empresas e negócios na RMBH”, afirmou. A secretária salientou ainda que os planos diretores são excelentes instrumentos de desenvolvimento dos municípios, pois contem todas as indicações para uma empresa que quer investir ali.

Sobre o PDDI

O PDDI envolveu os 34 municípios da RMBH e foi desenvolvido a partir de iniciativa conjunta entre Estado, municípios e sociedade civil. Elaborado em consonância com o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, (PMDI), o plano propõe alternativas de reordenamento territorial e de redução das desigualdades sócio espaciais da RMBH. Durante o trabalho, foram realizados estudos para identificação de políticas, projetos prioritários, programas e ações estruturantes em um horizonte temporal até 2023.

Contem também as diretrizes do planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social relativas às funções públicas de interesse comumna RMBH, baseadas em quatro eixos: sustentabilidade, acessibilidade, urbanicidade e seguridade. Propõe ainda 28 políticas específicas, desdobradas em programas, projetos e ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e integrado da região.

Assessoria de Comunicação

16 de agosto de 2011

Fonte: Agência Metropolitana RMBH
(http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/noticias-agencia/444-assembleia-metropolitana-referenda-pddi-da-rmbh.html)