As áreas urbanas exercem fortes pressões sobre os recursos naturais, tanto em termos de insumos (água, solo, energia) quanto na forma de resíduos (resíduos sólidos, esgotos sanitários e industriais, poluição difusa de origem pluvial). A urbanização produz alterações significativas em termos de geração de escoamentos, influências locais sobre o regime de precipitações, formação de ilhas de calor e interferências sobre a circulação do ar, deterioração da qualidade de água dos meios receptores (córregos, rios, lagos), fortes interferências na paisagem, aumento de riscos de inundação e à saúde, entre outros impactos. Políticas adequadas para o uso do solo, ações de saneamento e de gestão de recursos hídricos apresentam um elevado potencial para mitigar esses impactos, podendo conduzir a um desenvolvimento urbano sustentável. Ações desse tipo repercutem-se de forma muito positiva sobre a saúde das populações, em razão de seu caráter preventivo, sobre a qualidade ambiental, sobre a redução de riscos “naturais” (inundações, saúde, deslizamento de encostas) e sobre a proteção do meio.

Os trabalhos desta área temática abordarão questões relacionadas à prestação dos serviços de saneamento (cobertura dos serviços e qualidade do atendimento, política tarifária e capacidade de pagamento, desempenho operacional, modelos de gestão, governança e controle social, economia de escala e formação de massa crítica para a gestão dos serviços na escala metropolitana), e às ações e instrumentos de gestão do saneamento com fins de proteção ambiental (economia de água e energia, controle de perdas de água nos sistemas de distribuição, fontes alternativas e reuso de água, proteção de mananciais, conflitos entre uso de solo e da água, sistemas de esgotamento sanitário, tratamento de efluentes e proteção de meios receptores, limpeza urbana, coleta, transporte, tratamento e destino de resíduos sólidos, ações de redução e de recuperação de resíduos, saúde preventiva). Serão igualmente considerados os aspectos do adensamento e da expansão urbana na escala metropolitana e seus reflexos sobre os recursos hídricos (pressões de demanda, processos erosivos e outras fontes de poluição), a geração de resíduos sólidos (tipos, transporte e fluxos na RMBH), a ocupação de zonas de risco (sanitário e à saúde, deslizamento de encostas, inundações), as pressões sobre a infraestrutura de saneamento existente. Será avaliado o papel das áreas verdes e das áreas de proteção ambiental como fatores de melhoria da qualidade ambiental e de redução dos riscos “naturais”.

Entre as principais propostas da área temática encontram-se: (i) a universalização do atendimento dos serviços de saneamento e o aprimoramento da governança das águas na RMBH; (ii) a gestão integrada de águas urbanas: integração entre subsetores (água, esgotos, drenagem), com a política de desenvolvimento urbano, no território (município, RMBH, bacias hidrográficas); (iii) a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos; (iv) o planejamento, avaliação e atualização tecnológica em todos os subsetores, com ênfase em águas pluviais e gestão de resíduos sólidos; (v) controle e mitigação de riscos: zoneamento de áreas de risco, análise de vulnerabilidade e planejamento de contingência; (vi) efeitos de escala metropolitana: formulação integrada de políticas de saneamento e ambientais, treinamento e capacitação.