Pesquisadores do Instituto de Planejamento e Urbanismo de Lille, França, e equipe técnica do Plano Metropolitano realizam projeto conjunto para elaboração de estudo comparativo entre as regiões Metropolitanas de Belo Horizonte (RMBH) e de Nord-Pas de Calais. O objetivo é identificar práticas similares na resolução de problemas comuns no planejamento urbano e na recuperação e sustentabilidade de territórios mineradores.

O trabalho começou com Seminário Internacional sobre a Temática Metropolitana, promovido pelo Governo de Minas em 14 de fevereiro, no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, no qual foram apresentadas as linhas de pesquisa trabalhadas na Instituição francesa, a metodologia e propostas do Plano Metropolitana e iniciativas referentes à atividade mineradora implementadas por vários órgãos do governo mineiro.

De acordo com o diretor do IAUL, Philippe Menerault, a intenção é avaliar a realidade da RMBH e encontrar pontos em comum às ações de planejamento e recuperação desenvolvidas em Nord-Pas de Calais. A região francesa foi um pólo minerador relevante e entrou em colapso econômico, social, urbano e ambiental quando as minas se esgotaram.

Menerault ressalta que as iniciativas de reconversão das áreas mineradoras de Lille começaram na década de 80, com um projeto de recuperação desenvolvido pelo Instituto de Planejamento de Lille em parceria com o poder público e a iniciativa privada. O trabalho é desenvolvido com foco em ações culturais e de acessibilidade, transformando as áreas ociosas em moradias, parques, museus e comércio. Entretanto, apesar das grandes mudanças conquistadas em três décadas de trabalho, a região ainda é considerada frágil para os padrões franceses.

A experiência de Lille, apesar de estar em um estágio diferente da mineira, é uma fonte rica de conhecimento para o planejamento urbano e regional de Minas Gerais, pois mesmo que as expectativas sejam de crescimento latente da atividade mineradora na próxima década, a decadência gradual do setor e esgotamento das minas é certa.

De acordo com o coordenador do Plano Metropolitano, Roberto Monte-Mór, a parceria do governo mineiro com a instituição francesa vai ao encontro do trabalho que o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG desenvolve para a RMBH dentro do Plano Metropolitano, principalmente por fornecer fatos sobre os impactos do fim da atividade mineradora e trazer idéias já experimentadas de recuperação.

O estudo comparativo do planejamento territorial das duas regiões deve ser finalizado ainda no primeiro semestre deste ano e terá como foco os aspectos relacionados ao patrimônio, meio ambiente e transporte. O Atlas gerado pelo trabalho será uma ferramenta disponível aos atores do planejamento urbano e desenvolvimento sustentável de ambas as regiões.

 A qualificação do staff municipal será dividida em três cursos: organização de sistemas de informações municipais, orientações sobre Cadastro Territorial Multifinalitário e aperfeiçoamento e revisão de planos diretores municipais e legislação urbanística e ambiental. Os cursos foram montados e serão ministrados por professores que participam do PDDI, possibilitando a continuidade do processo participativo iniciado com o Plano e, futuramente, a integração dos dados de todos os municípios da região, configurando-se em uma iniciativa inédita no País.

 O CTM é uma coletânea de informações de vários setores da gestão pública municipal, que inclui representação e medição cartográfica do município ao nível do imóvel, legislação sobre uso e ocupação do solo, desenvolvimento econômico dos ocupantes da terra, aspectos físico-geográficos do município e caracterização econômico-social da cidade. Roberto Monte-Mór, coordenador geral do PDDI e do projeto, explica que uma das possibilidades de o município otimizar a arrecadação é o cálculo adequado de impostos sobre propriedade territorial (IPTU e ITBI). “Sem o CTM não há como realizar demarcações urbanísticas e, conseqüentemente, uma gestão territorial eficiente, resultando em renúncia de receita e perda patrimonial para o município”, comenta.

 O cadastro também se configura em um alicerce fundamental para o planejamento urbano ao permitir o conhecimento real do espaço ocupado e das condições de vida dos cidadãos que o ocupam. Por isso, o projeto de extensão inclui o aperfeiçoamento e a revisão da legislação urbanística e ambiental municipal levando-se em consideração o contexto metropolitano, aliando uma base de informações fidedignas à forma mais eficiente de utilizá-las individualmente e em conjunto. “O projeto foi elaborado para instrumentalizar os municípios para a elaboração de planejamento urbano, com enfoque na formulação de projetos de captação de recursos para políticas públicas e visando a integração regional proposta pelo Plano Metropolitano”, explicita Monte-Mór. Após a capacitação, o próximo passo será a unificação dos cadastros da RMBH.

 O projeto ainda se apresenta como uma continuidade de projetos de extensão em execução desde 2007 nos quais foram realizados treinamentos sobre conceitos fundamentais e sistemas de informações geográficas. A professora Ana Clara Mourão Moura, responsável pelos treinamentos em sistemas de organização de informações e integrante das equipes dos projetos anteriores e do PDDI, lembra que, como os municípios da RMBH participaram de cursos em 2007 e 2008, o projeto deste ano é uma oportunidade de ampliar e consolidar o conhecimento dos gestores e técnicos municipais na área.

A premissa de elaborar um planejamento integrado dos vários municípios - abordando 30 temas distintos e ao mesmo tempo interligados - estabelece a necessidade de se criar um banco de dados para a formação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG). Entretanto, este implicaria na escolha de uma tecnologia específica que deveria ser dominada por todos os usuários, dificultando o acesso aos dados. Em contraste, uma IDE permite o acesso a dados, via internet, sem a necessidade de se fazer downloads ou copiar arquivos. Davis conta que a disponibilização da ferramenta é feita por meio de software livre, de operação facilitada e concentrada em um geoportal (web site).

Com a IDE, uma grande coletânea de dados que configuram o mapeamento urbano, contendo informações ambientais, econômicas e sociais, será disponibilizada em um ambiente neutro e acessível em tempo integral. Os especialistas das áreas envolvidos no Plano poderão trabalhar simultaneamente com dados geográficos básicos e gerar novas informações sobre a região. Ao acessar o portal, os usuários encontrarão um catálogo de metadados que permite buscar as informações disponíveis e descreve, por exemplo, a fonte, a escala, a área de cobertura, as coordenadas utilizadas e informações sobre a instituição responsável pelos dados.

O projeto é um dos elementos estruturantes do Plano, mas também se configura como uma importante ferramenta de gestão, uma vez que o paradigma que se quer quebrar com o Plano é a tomada de decisões considerando cada cidade isoladamente. Experiências pioneiras de criação de IDEs estão concentradas na União Européia. No Brasil, a criação deste tipo de projetos ainda é recente. A IDE nacional (INDE), comandada pelo IBGE, foi lançada no final de abril e estados como São Paulo e Bahia estão desenvolvendo suas ferramentas. Alguns dos benefícios de se criar uma IDE são a promoção do ordenamento e armazenamento adequado, o compartilhamento e disseminação de informações e evitar a duplicidade de ações e desperdício de recursos na obtenção de dados.

As informações compiladas pela ferramenta podem ser interligadas a outras IDEs municipais, estaduais, nacionais e de outros países, unificando o acesso a dados. A perspectiva, de acordo com os pesquisadores do Plano, é que IDEs sejam criadas e interligadas pelo mundo afora. Entretanto, ainda não há uma definição nacional sobre a liberdade de publicação dos dados. Os Estados Unidos, por exemplo, têm legislação que obriga a publicação de todos os dados que não sejam sensíveis (estratégicos). No Brasil, o plano de ação lançado quando da criação da INDE só prevê a disseminação de dados federais, deixando aos estados e municípios e institutos de pesquisa privados e filantrópicos a decisão de publicar ou não seus conteúdos por meios compatíveis com a INDE.

A criação da IDE do Plano Metropolitano está atualmente na fase de consolidação dos bancos de dados e elaboração de recursos de visualização dos dados via Web. Segundo Davis, o projeto tem potencial para se distinguir das demais IDEs existentes e em criação no País por possibilitar o registro histórico dos dados ao invés da simples atualização destes, se assim desejarem os futuros operadores da ferramenta após a conclusão do Plano.

Rogério Palhares, coordenador do estudo, explica que as centralidades impactam o cotidiano dos cidadãos na medida em que os obriga a deslocar dos locais onde moram em busca de trabalho, comércio e serviços para satisfazer suas necessidades básicas e também mais eventuais. “Na metrópole, as relações de interdependência entre as centralidades se dá de forma mais complexa e, em casos como o de Belo Horizonte que é marcada por uma estrutura urbana muito baseada num único centro principal, obriga os cidadão a deslocamentos penosos e restringindo a poucos o direito a uma vida urbana plena”, salienta.

Os resultados da pesquisa com os gestores municipais mostram, além do Centro Metropolitano de Belo Horizonte, a existência de centros regionais de primeiro nível, com grande poder de atratividade como a região do Eldorado, em Contagem, ou a sede de Sete Lagoas, que não pertence à RMBH, mas está no Colar Metropolitano formado pelos 14 municípios que fazem fronteira com a RMBH. Além destes, numa escala menor, há centros regionais de segundo nível que também cumprem muitas funções e exercem atratividade para uma região que extrapola os limites do município, como os centros localizados no Barreiro, Venda Nova, Betim, Pedro Leopoldo e as regiões de São Benedito, em Santa Luzia, e Seis Pistas (vale do Sereno), em Nova Lima.

Estes dois níveis de centralidades refletem a atuação de fatores econômicos na concentração de atividades. “Quando a localização da infra-estrutura, dos equipamentos e das atividades é função apenas das relações capitalistas, o resultado é uma distribuição espacial desigual entre locais de moradia e demandas por trabalho, comércio e serviços que vão ocupar lugares mais centrais ou mais periféricos apenas em função das leis de mercado. Os economistas falam em externalidades e deseconomias ao se referir aos impactos negativos de centralidades hiperconcentradas com problemas de falta de infra-estrutura, congestionamentos e poluição. Para o cidadão isto se traduz em perda de qualidade de vida, falta de acesso aos serviços básicos e dificuldade de se identificar como parte da metrópole”, explica Palhares.

Há também centralidades de pouca expressão econômica, mas de grande valor simbólico devido à forma como os cidadãos de cada lugar se identificam. Esses lugares podem corresponder a sedes municipais como Baldim e Esmeraldas ou a uma vila, um povoado ou mesmo um conjunto de bairros. Lagoa dos Mares (Confins), Dr. Lund (Pedro Leopoldo) ou Morro Alto (Vespasiano) são centralidades locais reconhecidas como lugares diferenciados no território metropolitano, impregnados de história, vida cotidiana e vínculos afetivos.

O mapeamento também é um indicador de liberdade e cidadania ao identificar a capacidade de se deslocar e acessar bens e serviços. “Se moramos e trabalhamos mais próximo de centros que atendem pelo menos nossas necessidades básicas, vivemos melhor e podemos gastar mais tempo, por exemplo, com o lazer”, comenta. Ao analisar a constância e a origem/destino dos cidadãos metropolitanos, fica claro como as áreas mais periféricas ainda são muito dependentes de poucos centros mais complexos, que continuam a atrair a maior parte dos investimentos, agravando as desigualdades que já são colocadas pelo mercado.

O estudo contribuirá para o planejamento voltado para a diminuição das desigualdades, podendo tanto incentivar a criação de novas centralidades ou o reforço sustentável dos centros já existentes. Mas Palhares ressalta que o surgimento de novas centralidades, capazes de alterar a configuração das existentes, depende de muitos fatores como investimentos pesados em infra-estrutura, que normalmente são decisões pautadas por interesses econômicos e acabam por agravar a situação de exclusão.

Já centralidades existentes, podem ser reforçadas, principalmente as locais, com a localização estratégica de equipamentos públicos (escolas, creches, policlínicas, etc.) e investimentos na melhoria dos acessos e espaços públicos (ruas, praças e parques). “Esse processo requer, muitas vezes, que prioridades sejam muitas vezes invertidas. Este é o papel do Planejamento Metropolitano, mas depende muito da participação das comunidades e dos governos locais”, observa.

O evento irá apresentar aos poderes públicos estadual e municipais e à sociedade civil as propostas elaboradas por uma equipe técnica formada por 170 profissionais de diferentes áreas do conhecimento, com a colaboração dos diversos atores que participaram das oficinas e seminários do Plano Metropolitano.

Várias ações paralelas, a exemplo do projeto de extensão da UFMG de Capacitação para o Planejamento Urbano no Contexto Metropolitano destinado às prefeituras, serão desenvolvidas explicitando a dinâmica de transformação inerente aos espaços urbanos e a necessidade de adequação constante das políticas de desenvolvimento, além da continuidade da parceria firmada entre a academia, o setor público, a iniciativa privada e a sociedade para a construção do Plano.

Durante a oficina, será discutido como as políticas que compõem o Plano Metropolitano promoverão a reestruturação territorial e a integração institucional da RMBH e propostas para o fortalecimento dos municípios que a circundam. O encontro encerra a terceira rodada de oficinas públicas e tem como objetivo divulgar e discutir as propostas de programas e projetos que comporão o planejamento da RMBH para as próximas décadas.

As oficinas anteriores abordaram os quatro eixos estruturantes do Plano: Urbanidade, Seguridade, Acessibilidade e Sustentabilidade, criados para permitir a amplitude necessária para envolver as diversidades sócio-culturais e econômicas dos 5,2 milhões de habitantes, conectando vários aspectos da gestão e do bem comum que influenciam a qualidade de vida nos municípios que compõem a RMBH.

Os eixos reúnem políticas transdisciplinares e transversais com o propósito de integrar os aspectos econômicos, sociais e ambientais, aglutinar as diferentes realidades de vida dos cidadãos e as instituições que as influenciam. Abrangem todas as áreas temáticas analisadas pela equipe do Plano e a sua relação com as dimensões territoriais e institucionais.

A oficina sobre Territorialidade e Institucionalidade encerra as discussões sobre o conteúdo do Plano. A próxima etapa do processo será a realização do 3º Seminário Estruturante, em dezembro, no qual a versão final do trabalho será apresentada à sociedade metropolitana.

O encontro é parte da terceira rodada de oficinas públicas e tem como objetivo divulgar e discutir as propostas de programas e projetos que comporão o planejamento da RMBH para as próximas décadas. Cada oficina aborda um dos quatro eixos estruturantes: Urbanidade, Seguridade, Acessibilidade e Sustentabilidade, permitindo a amplitude necessária para envolver as diversidades sócio-culturais e econômicas dos 5,2 milhões de habitantes, conectando todos os aspectos da gestão e do bem comum que influenciam a qualidade de vida nos municípios que compõem a RMBH.

Os eixos reúnem políticas transdisciplinares e transversais com o propósito de integrar os aspectos econômicos, sociais e ambientais, aglutinar as diferentes realidades de vida dos cidadãos e as instituições que as influenciam. Abrangem todas as áreas temáticas analisadas pela equipe do Plano, considerando suas dimensões territoriais e institucionais.

O eixo aborda todos os aspectos ligados à sustentabilidade em seu sentido amplo, englobando as perspectivas sociais, ambientais e econômicas fundamentais para a o desenvolvimento da região no longo prazo, por meio de políticas a serem implementadas no curto prazo que garantam um impacto positivo e duradouro no futuro. As propostas a serem discutidas incluem desde aspectos relacionados aos recursos naturais até a estrutura econômica dos municípios da RMBH. Na oficina serão debatidos programas e projetos contidos nas 8 políticas propostas:

• Política de Metropolitana Integrada de Desenvolvimento Produtivo Sustentável;

• Política Metropolitana Integrada para o Desenvolvimento de Territórios Minerários.

• Política Metropolitana Integrada de Gestão, Proteção e Recuperação dos Recursos Hídricos;

• Política Metropolitana Integrada de Saneamento Básico;

• Política Metropolitana Integrada de Resíduos Sólidos

• Política Metropolitana Integrada de Delimitação e Recuperação de Áreas de Interesse para Conservação Ambiental;

• Política Metropolitana Integrada de Compensação e Valoração de Serviços Ambientais;

• Política Metropolitana Integrada de Mitigação de Gases de Efeito Estufa para uma Economia de Baixo Carbono;

O ciclo de oficinas públicas será encerrado em duas semanas com um debate sobre as questões referentes às dimensões fundamentais do Plano – Territorialidade e Institucionalidade.

O encontro é parte da terceira rodada de oficinas públicas que ocorrerão até outubro, com o objetivo de divulgar, discutir e referendar as propostas de programas e projetos que comporão o planejamento da RMBH. Cada oficina aborda um dos quatro eixos estruturantes: Urbanidade, Seguridade, Acessibilidade e Sustentabilidade.

Os eixos reúnem políticas transdisciplinares e transversais com o propósito de integrar os aspectos econômicos, sociais e ambientais, aglutinar as diferentes realidades de vida dos cidadãos e as instituições que as influenciam. Abrange todas as áreas temáticas analisadas no trabalho, considerando suas dimensões territoriais e institucionais.

O eixo Acessibilidade abrange a necessidade de acesso a serviços e oportunidades referentes a um sistema de transporte eficiente, multimodal e integrado, disseminação de conexão à internet com qualidade e a preço acessível, distribuição territorial dos serviços públicos e privados, saúde e educação de qualidade e informação e meios de participação cidadã.

Para incrementar a acessibilidade na RMBH foram apresentadas 13 políticas para fomentar a discussão. As propostas abordam o fortalecimento de áreas que centralizam serviços e criação de novas, integração e diversificação modal do transporte público entre os 34 municípios, ampliação e acesso aos patrimônios cultural e ambiental, áreas urbanizadas para habitação, saneamento básico integrado, qualificação dos serviços básicos, conexão digital a informações públicas e sobre serviços.

No próximo mês serão realizadas mais duas oficinas, uma para discutir as propostas do eixo Sustentabilidade e outra para debater as questões referentes às dimensões fundamentais do Plano – Territorialidade e Institucionalidade. Essa organização em eixos e dimensões permite a amplitude necessária para envolver as diversidades sócio-culturais e econômicas dos 5,2 milhões de habitantes, conectando todos os aspectos da gestão e do bem comum que influenciam a qualidade de vida nos 34 municípios que compõem a RMBH.

O encontro é parte da terceira rodada de oficinas públicas que ocorrerão até outubro, com o objetivo de divulgar, discutir e referendar as propostas de programas e projetos que comporão o planejamento da RMBH. Cada oficina abordará um dos quatro eixos estruturantes: Urbanidade, Acessibilidade, Sustentabilidade e Seguridade.

Os eixos reúnem políticas transdisciplinares e transversais com o propósito de integrar os aspectos econômicos, sociais e ambientais, aglutinar as diferentes realidades de vida dos cidadãos e as instituições que as influenciam. Abrange todas as áreas temáticas analisadas no trabalho, considerando suas dimensões territoriais e institucionais.

O eixo Seguridade abarca questões relativas às condições coletivas e individuais para se ter uma vida plena. As propostas de políticas contidas neste eixo abrangem aspectos fundamentais para se sentir seguro na RMBH. A coordenadora do eixo, Júnia Ferrari, ressalta que o tema vai além da segurança contra a violência pessoal e ameaças à vida. “A Seguridade envolve não apenas a segurança pública, mas também questões referentes à segurança alimentar e nutricional, ao controle de riscos ambientais, à formação profissional e geração de trabalho e renda, aos direitos de ir e vir e à moradia adequada”, explica.

Uma das propostas apresentadas pelo eixo é a redução de riscos ambientais, como a contaminação ou extinção de recursos naturais, enchentes, inundações e deslizamentos. Outra política diz respeito à garantia do direito humano à alimentação adequada, que envolve desde ter o que comer até a qualidade do alimento ingerido.

A segurança de ter como se sustentar e a conseqüente diminuição da vulnerabilidade social também são propostas do eixo. Com o objetivo de garantir maior estabilidade e inserção do cidadão no mercado de trabalho, as políticas apresentadas envolvem a qualificação profissional de acordo com as necessidades econômicas e com as, características culturais e ambientais, o estímulo ao empreendedorismo, o incremento da produção rural e a capacitação para suprir a demanda dos grandes investimentos previstos na RMBH.

Os outros eixos – Sustentabilidade e Acessibilidade – serão abordados em oficinas agendadas para setembro e outubro. Essa organização em eixos permite a amplitude necessária para envolver as diversidades sócio-culturais e econômicas dos 5,2 milhões de habitantes, conectando todos os aspectos da gestão e do bem comum que influenciam a qualidade de vida nos 34 municípios que compõem a RMBH.